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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00
Editora indeniza por cobrança indevida
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:05
Ação de ressarcimento de danos materiais e morais. Cobrança indevida em fatura de energia elétrica.
Apelação cível. Cliente que levou aproximadamente três anos para conseguir tirar a cobrança indevida de sua conta.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:50
Apreensão indevida de carro gera danos
A proprietária será indenizada moralmente em mais de R$ 24 mil reais por ter tido apreendido seu veículo, mesmo tendo quitado todas as parcelas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Ação de anulação de débito. Cobrança indevida.
Processual civil. civil. Recurso especial. Calor da reparação abusivo. Redução.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27
Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente
?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Ação ordinária c/c danos morais. Compra à prazo. Envio de boleto em nome de outra pessoa.
Apelação cível. Inscrição indevida.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20
Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia
Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.
Fraude de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11
Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.
mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:38
Danos morais: negativação indevida do consumidor
Por Leonardo Machado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:45
Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.
Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:30
Devolução indevida de cheque gera dano moral
Banco deverá indenizar moralmente uma correntista em R$ 6 mil reais pelo dano que sofreu ao ter recusado seu cheque por suspeita de fraude
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45
Consumidor. Inscrição indevida do nome do consumidor no cadastro de inadimplentes. Configuração danos morais.
Juizados especiais. Razoabilidade e proporcionalidade no quantum indenizatório. Sentença mantida. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:30
Danos morais de R$ 5 mil por 3 anos de luta para sustar cobrança indevida
A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação por conta de litigância de má-fé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:32
Danos Morais. Culpa exclusiva.
depreciativo. Indevida anotação no cadastro desabonador. Culpa exclusiva do consumidor não caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Prisão indevida.
Primazia do valor da liberdade da pessoa humana. Mau funcionamento do serviço público demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação Indenizatória por danos morais
Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20
Apelação cível. Dever de indenizar configurado.
Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:40
Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.
Dobra indevida.